Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser ut...

iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento rural.

órgãos colegiados de política rural, nos níveis nacional, estadual e municipal; debates, audiências e consultas públicas; entre outros.

órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal; debates, audiências e consultas públicas; entre outros.

debates, audiências e consultas públicas; conferências sobre assuntos de interesse rural, entre outros.

conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal; iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento rural.