Poseidon é pescador profissional, trabalhando na empresa Pes...

Gabarito: B

Poseidon: 65 anos

• Apesar de ele ser pescador, não se enquadra como segurado especial, porque trabalha em empresa, não sendo pescador artesanal ou assemelhado.
• Art. 12, VII, lei 8.212: como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de: b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida;
• Por isso, se aposenta pela regra do art. 201, §7º, I:
• Art. 201, §7º: É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições: I - 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, observado tempo mínimo de contribuição;

Eros: 65 anos

• Somente professores da educação infantil e ensino fundamental e médio possuem redução de 5 anos:
• Art. 201, § 8º O requisito de idade a que se refere o inciso I do § 7º será reduzido em 5 (cinco) anos, para o professor que comprove tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei complementar
• Por ser professor universitário, Eros se aposenta pela regra do art. 201, §7º:
• Art. 201, §7º: É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições: I - 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, observado tempo mínimo de contribuição;

Minerva: 55 anos

• Ela é produtora rural em regime de economia familiar, portanto, é segurada especial
• Art. 12, VII, Lei 8.212: como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de: a) produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade: (..)
• Sendo assim, se aposenta pela regra do art. 201, §7º, II:
• Art. 201, §7º É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições: II - 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal. 

Poseidon, apesar de não ser segurado especial, teria direito ao benefício da aposentadoria por idade do trabalhador rural, por força do art 56 do Decreto-Lei 3048. Resposta A, na minha opinião.

A redução de idade se refere ao pescador artesanal. Poseidon é pescador profissional, portanto não faz jus à redução da idade:

CF/88

Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a:

(...)

§ 7º É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições:  

II - 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.

Professor - somente de educação infantil e no ensino médio e fundamental - NÃO ENSINO SUPERIOR

Rural - regime de economia familiar + produtor rural + garimpeiro + pescador artesanal - NÃO PESCADOR PROFISSIONAL