Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regul...

A alternativa correta é E - errado.

Para compreender essa questão, é essencial entender a Lei n.º 9.696/1998, que regulamenta a profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs). Essa lei estabelece as normas e diretrizes para o exercício profissional dos educadores físicos no Brasil.

A questão aborda a aplicação das penas disciplinares previstas na lei, em especial a advertência escrita e a multa. A afirmação feita na questão é que a advertência escrita seria aplicada isoladamente e não poderia ser acumulada com a multa, mesmo que a conduta seja de menor potencial ofensivo.

Vamos analisar o ponto em questão:

Justificativa para a alternativa correta (E - errado):

De acordo com a regulamentação, as penas disciplinares, incluindo a advertência escrita e a multa, podem ser aplicadas cumulativamente. Ou seja, se um profissional cometer uma infração, ele pode receber tanto uma advertência escrita quanto uma multa, dependendo da gravidade e das circunstâncias da conduta. A lei não impede que essas penas sejam aplicadas de forma conjunta.

A afirmação da questão, portanto, está incorreta ao declarar que a advertência escrita seria aplicada isoladamente e não poderia ser acumulada com a multa. Na verdade, a regulamentação permite essa cumulação para garantir que as penalidades sejam proporcionais à gravidade da infração cometida pelo profissional.

Conclusão:

Com base na legislação e na análise feita, conclui-se que a alternativa correta é E - errado, pois a advertência escrita pode sim ser cumulada com a aplicação de multa, conforme previsto na regulamentação da profissão de Educação Física.

Se precisar de mais detalhes ou explicações sobre outros pontos da Lei n.º 9.696/1998, estou à disposição para ajudar!