De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que dispõ...
De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que dispõe a respeito do procedimento de suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de educação física ofertadas por pessoas jurídicas, julgue o item.
A interdição será definida como total quando impedir
o funcionamento ao público da pessoa jurídica, bem
como o exercício do profissional de educação física, no
estabelecimento ora interditado.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é C - certo.
Tema da questão:
A questão aborda a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que trata dos procedimentos de suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de Educação Física ofertadas por pessoas jurídicas. Esse normativo é fundamental para regular as atividades dessas entidades e garantir que sigam os padrões exigidos pela legislação.
Explicação sobre a Resolução:
Essa resolução contempla aspectos importantes sobre como e quando uma pessoa jurídica que oferece serviços de Educação Física pode ser impedida de funcionar. Ela estabelece critérios e procedimentos para que o Conselho Regional de Educação Física possa agir em casos de irregularidades, assegurando a qualidade dos serviços prestados à população.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa está correta ao afirmar que a interdição será definida como total quando o funcionamento ao público da pessoa jurídica é impedido, assim como o exercício do profissional de educação física no estabelecimento ora interditado.
Isso significa que, ao haver uma interdição total, não apenas o estabelecimento é fechado ao público, mas também os profissionais de educação física ficam impossibilitados de exercer suas funções naquele local. Esse tipo de interdição é uma medida drástica, aplicada em situações onde são identificadas irregularidades graves que comprometem a segurança ou a qualidade dos serviços oferecidos.
Considerações sobre alternativas incorretas:
Embora a questão não apresente alternativas incorretas, é relevante entender que, caso existissem outras opções, elas poderiam abordar cenários de interdição parcial ou situações onde a interdição não afetasse o exercício dos profissionais diretamente. Por exemplo, uma interdição parcial poderia permitir que certas atividades continuassem, enquanto outras fossem suspensas até a regularização das pendências.
Importância do tema:
Compreender as normas e resoluções que regem a profissão de Educação Física é fundamental para garantir que todos os profissionais e entidades sigam as diretrizes estabelecidas, assegurando a qualidade e a segurança dos serviços prestados. Além disso, o conhecimento dessas normas é crucial para a preparação para concursos públicos, pois demonstra a capacidade do candidato de interpretar e aplicar a legislação corretamente.
Espero que essa explicação tenha sido clara e ajude você a entender melhor a resolução e sua aplicação. Qualquer dúvida, sinta-se à vontade para perguntar!
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