De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que dispõe...

Vamos analisar a questão mencionada, que se refere à Resolução CREF19/AL n.º 040/2021. A alternativa correta é ERRADO.

Para compreender por que essa é a resposta correta, é essencial entender o tema central da questão: procedimento de suspensão de atividades e suas implicações conforme a resolução específica do Conselho Regional de Educação Física.

De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, a suspensão das atividades de uma pessoa jurídica ou autônomo (estúdio) não implica automaticamente na baixa do seu registro. Ou seja, a suspensão não torna o estabelecimento inabilitado permanentemente para funcionamento.

Por que isso é importante? Porque a suspensão das atividades é uma medida temporária, enquanto a baixa do registro é uma ação mais definitiva. A resolução diferencia claramente entre essas duas ações. Na suspensão, o local fica impedido de funcionar temporariamente até que sejam regularizadas as pendências ou problemas que motivaram a suspensão. Em contrapartida, a baixa do registro é uma medida que só ocorre em casos mais graves, como a cassação da licença, onde o estabelecimento perde definitivamente o direito de exercer atividades privativas da profissão de Educação Física.

Alternativa correta: E (Errado)

Justificativa: A questão afirma erroneamente que a suspensão das atividades resultaria na baixa do registro e na inabilitação para funcionamento. Porém, conforme a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, a suspensão é um ato temporário e não acarreta a baixa imediata do registro, tornando a afirmativa incorreta.

Resumo: Para resolver esta questão, é crucial estar familiarizado com os procedimentos regulatórios e as distinções entre diferentes tipos de penalidades previstas nas normas do CREF. No caso da suspensão, o estabelecimento pode retomar as atividades após resolver os problemas que levaram à suspensão, diferentemente da baixa de registro, que é uma medida mais drástica e permanente.

Se precisar de mais esclarecimentos ou tiver outras dúvidas, estou à disposição para ajudar!