Belerofonte é Diretor-Presidente da MANAUSPREV e por uma questão emergencial necessita contratar empresa especializada
para reforma urgente nas instalações da autarquia. O orçamento que melhor atende às necessidades de qualidade e preço
foi da empresa Morros Uivantes Ltda., que consegue realizar o serviço pelo valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais). Conforme previsão no Regimento Interno da MANAUSPREV, para a contratação do serviço, o
Diretor-Presidente

Question

Belerofonte é Diretor-Presidente da MANAUSPREV e por uma questão emergencial necessita contratar empresa especializada
para reforma urgente nas instalações da autarquia. O orçamento que melhor atende às necessidades de qualidade e preço
foi da empresa Morros Uivantes Ltda., que consegue realizar o serviço pelo valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais). Conforme previsão no Regimento Interno da MANAUSPREV, para a contratação do serviço, o
Diretor-Presidente Alternativa A: deverá enviar a solicitação ao CMP para deliberação, inclusive com nota técnica pormenorizada, visto que a despesa
supera a sua alçada que é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com antecedência mínima de cinco dias.   Ou Alternativa B: decidirá conjuntamente com o CMP, após parecer da GERAFI e da Diretoria de Administração e Finanças, que elaborará
nota técnica pormenorizada, eis que na hipótese o valor supera a sua alçada para contratação de despesas que é de
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Ou Alternativa C: poderá decidir sem a necessidade da assinatura conjunta do Diretor de Administração e Finanças, desde que enviada para
aprovação da despesa pelo CMP com antecedência mínima de dez dias.  Ou Alternativa D: decidirá em conjunto com o Diretor de Administração e Finanças, não requerendo aprovação pelo CMP, eis que dentro da
sua alçada que na hipótese é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Ou Alternativa E: deliberará em conjunto com o Diretor de Administração e Finanças a contratação da empresa, não requerendo aprovação
pelo CMP, eis que dentro da sua alçada que na hipótese é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [A] deverá enviar a solicitação ao CMP para deliberação, inclusive com nota técnica pormenorizada, visto que a despesa
supera a sua alçada que é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com antecedência mínima de cinco dias.

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Belerofonte é Diretor-Presidente da MANAUSPREV e por uma que...

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