Processo disciplinar é um procedimento formal conduzido por uma instituição, organização ou autoridade competente para
investigar e tomar medidas disciplinares em relação a supostas violações de regras, regulamentos, código de conduta ou
padrões estabelecidos. Esse processo objetiva apurar os fatos, garantir o devido processo legal e tomar decisões apropriadas
com base nas informações coletadas. Sobre o processo disciplinar presente no Código de Ética dos Representantes Comerciais, assinale a afirmativa correta.

Question

Processo disciplinar é um procedimento formal conduzido por uma instituição, organização ou autoridade competente para
investigar e tomar medidas disciplinares em relação a supostas violações de regras, regulamentos, código de conduta ou
padrões estabelecidos. Esse processo objetiva apurar os fatos, garantir o devido processo legal e tomar decisões apropriadas
com base nas informações coletadas. Sobre o processo disciplinar presente no Código de Ética dos Representantes Comerciais, assinale a afirmativa correta.  Alternativa A: Terminada a produção das provas do indiciado, poderá este oferecer, independentemente de uma nova intimação, nos
quinze dias imediatos, sua defesa final por escrito.  Ou Alternativa B: Apresentada a defesa prévia, ou decorrido o prazo para fazê-la, o presidente do processo determinará, por despacho, que
se realizem, no prazo de quinze dias, as provas necessárias ou convenientes à cabal apuração da representação.  Ou Alternativa C: O processo será iniciado por determinação do presidente do conselho regional que, através de Portaria, o fará distribuir a
um de seus membros, para presidi-lo, e designará um funcionário do conselho para compor a mesa como vice-presidente.  Ou Alternativa D: As infrações disciplinares serão apuradas em processo administrativo, mediante representação de qualquer autoridade pública ou pessoa interessada, ou de ofício pelo conselho regional. Cometida a falta perante o conselho poderá este, ouvido o
indiciado para se defender, aplicar de plano a penalidade respectiva.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [D] As infrações disciplinares serão apuradas em processo administrativo, mediante representação de qualquer autoridade pública ou pessoa interessada, ou de ofício pelo conselho regional. Cometida a falta perante o conselho poderá este, ouvido o
indiciado para se defender, aplicar de plano a penalidade respectiva.

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