Processo disciplinar é um procedimento formal conduzido por ...

A. Terminada a produção das provas do indiciado, poderá este oferecer, independentemente de uma nova intimação, nos quinze dias imediatos, sua defesa final por escrito. ERRADO

. Terminada a produção das provas, as partes poderão oferecer, independentemente de uma nova intimação, nos 05 (cinco) dias úteis subsequentes, suas alegações finais, por escrito.

B. Apresentada a defesa prévia, ou decorrido o prazo para fazê-la, o presidente do processo determinará, por despacho, que se realizem, no prazo de quinze dias, as provas necessárias ou convenientes à cabal apuração da representação. ERRADO

. Apresentada a defesa prévia ou decorrido o prazo para fazê-la, o Conselheiro Julgador determinará que se realizem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, as provas necessárias ou convenientes à cabal apuração da representação.

C. O processo será iniciado por determinação do presidente do conselho regional que, através de Portaria, o fará distribuir a um de seus membros, para presidi-lo, e designará um funcionário do conselho para compor a mesa como vice-presidente. ERRADO

O processo será iniciado por determinação da Presidência do Conselho Regional, que encaminhará ao Setor Jurídico para emissão de parecer sobre a pertinência da denúncia e preenchimento dos requisitos mínimos de admissibilidade, opinando pelo arquivamento ou pela continuidade do processo de apuração, bem como pela necessidade de diligências. 

D. As infrações disciplinares serão apuradas em processo administrativo, mediante representação de qualquer autoridade pública ou pessoa interessada, ou de ofício pelo conselho regional. Cometida a falta perante o conselho poderá este, ouvido o indiciado para se defender, aplicar de plano a penalidade respectiva.  CORRETO