É o documento que normatiza o funcionamento pedagógico e ad...

A alternativa correta é B - Regimento Escolar.

O tema central da questão é a identificação do documento escolar que normatiza o funcionamento pedagógico e administrativo das instituições de ensino. Esse documento é essencial para a organização e a gestão do ambiente escolar, sendo referido como a "lei da escola".

Vamos entender por que a alternativa B é a correta e analisar as demais alternativas para esclarecer suas inadequações:

Alternativa B - Regimento Escolar

O Regimento Escolar é o documento que normatiza o funcionamento pedagógico e administrativo das escolas. Ele regula o funcionamento da instituição de ensino ao incorporar todas as normas educativas, desde a Constituição Federal até os pareceres e resoluções dos Conselhos de Educação. O Regimento Escolar define as normas, as regras, e os papéis de cada segmento da comunidade escolar, sendo isso o que o texto da questão descreve.

Alternativa A - Plano de Ação

O Plano de Ação é um documento que detalha as ações específicas que serão realizadas para alcançar determinados objetivos educacionais. Ele não possui o caráter normativo e institucionalizador descrito no texto da questão. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Alternativa C - Projeto Político Pedagógico (PPP)

O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um documento que reflete a proposta educativa da escola, definindo suas diretrizes pedagógicas, metas e estratégias para alcançar os objetivos educacionais. Embora seja importante para a organização pedagógica, ele não tem o papel de normatizar o funcionamento administrativo como o Regimento Escolar. Assim, essa alternativa também está incorreta.

Alternativa D - Memorial

O Memorial é um documento que registra a história e as memórias de uma instituição ou de um indivíduo. Não tem a função de normatizar o funcionamento escolar, conforme descrito no texto. Por isso, essa alternativa está incorreta.

Alternativa E - Calendário Escolar

O Calendário Escolar define os dias letivos e as atividades programadas ao longo do ano. Embora seja um documento importante para a organização temporal das atividades, ele não normatiza as ações pedagógicas e administrativas da escola como o Regimento Escolar faz. Logo, essa alternativa está incorreta.

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Um pouco confusa até dizer normas e regras (aja visto que normas e regras é advindo de regimento ou leis)...