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Q610085 Direito Constitucional
Leia o enunciado e assinale a alternativa correta.

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: 

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Para facilitar a memorização dos fundamentos da República Federativa do Brasil, é útil aplicar um mnemônico: SO CI DI VA PLU.

A Constituição Federal de 1988 estabelece:

Artigo 1º - Os fundamentos do Estado Democrático de Direito são:

  • Soberania;
  • Cidadania;
  • Dignidade da pessoa humana;
  • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
  • Pluralismo político.

Portanto, a opção correta que contempla todos esses fundamentos é a Alternativa D.

Continuem firmes nos estudos, guerreiros!

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MNEMÔNICO: SO CI DI VA PLU

CF/88

Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

[GAB. D]

Força, guerreiros!


Apenas complementando: Erros das outras alternativa em negrito


A) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Errado, é um objetivo fundamental 


B) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a solução pacífica dos conflitos. Errado, é um principio referente as relações internacionais. 


C) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação e a solução pacífica dos conflitos. Errado, são respectivamente objetivo fundamental e principio referente as relações internacionais.


Boa a dica do mnemônico.


Os PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, estão elencados no Art. 1º até o 4º da CF, neles se encontram:   


Art1º FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA ( SO.CI.DI.VA.PLU ) a SOberania,  a CIdadania,  a DIgnidade da pessoa humana, os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa e   o  PLUralismo político


Art2º PODERES DA UNIÃO, Legislativo, Executivo e Judiciário       


Art3º OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA (C.G.E.P)    **Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

**Garantir o desenvolvimento nacional;       **Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;     **Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


Art4º  PRINCÍPIOS QUE REGEM A RELAÇÕES INTERNACIONAIS (....)

Título I, Dos Princípios Fundamentais, Art. 1º, incisos I, II, III, IV, e V da Constituição Federal. Na letra da lei. Ainda podemos observar o Parágrafo único " Todo poder emana do povo, que o exerce por meios de representantes, eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

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