“Pelo princípio da continuidade, a lei somente perde a efic...
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Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570460
Direito Civil
“Pelo princípio da continuidade, a lei somente perde a
eficácia em razão de uma força contrária à sua
vigência" Caio Mario da Silva Pereira, Instituições de Direito Civil.volume I,26ª.,p.104) .
Nesse contexto, pode-se afirmar que a derrogação é:
Nesse contexto, pode-se afirmar que a derrogação é: