Acidentes de trabalho são aqueles que ocorrem no exercício d...

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Q65505 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a legislação de saúde e segurança no trabalho,
julgue os itens a seguir.
Acidentes de trabalho são aqueles que ocorrem no exercício da atividade laboral ou no percurso de casa para o trabalho e vice-versa, podendo o trabalhador estar inserido tanto no mercado de trabalho formal quanto informal.
Alternativas

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A alternativa correta é: C - certo.

Vamos entender por que essa é a resposta correta. A questão aborda o tema de acidentes de trabalho, que é um conceito muito importante na legislação de saúde e segurança no trabalho. De acordo com a legislação brasileira, particularmente a Lei nº 8.213/1991, um acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa ou no trajeto entre a residência do trabalhador e o local de trabalho.

O conceito é abrangente e inclui:

  • Acidentes no exercício da atividade laboral: Estes são acidentes que acontecem durante a execução das tarefas profissionais no local de trabalho ou em local relacionado ao trabalho.
  • Acidentes de trajeto: São aqueles que ocorrem no percurso entre a casa do trabalhador e o trabalho, e vice-versa, sendo também considerados acidentes de trabalho segundo a legislação.

Importante ressaltar que essa definição se aplica a trabalhadores do mercado formal e informal. Embora a formalização traga mais garantias legais, a segurança e saúde do trabalhador são direitos de todos, sendo assim, a legislação visa proteger qualquer trabalhador que sofra um acidente em função de atividades laborais ou durante o percurso de ida ou volta do trabalho.

Na questão apresentada, a alternativa C - certo está correta, pois expressa exatamente o que a legislação determina sobre os acidentes de trabalho, abrangendo também os casos de acidente de trajeto e considerando trabalhadores de todos os segmentos do mercado laboral.

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