A respeito da violência contra a mulher, julgue a alternati...

A lei Maria da Penha define que a violência doméstica e familiar contra a mulher é a praticada somente por agressor masculino e que necessariamente possua relação de parentesco ou afeto com a vítima.

O agressor pode ser outra mulher, como por exemplo: a sogra. Agora a lei protegerá sempre a mulher.

Art. 6º A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.

Gabarito B

a. A legislação atual, prevê o afastamento do trabalho com manutenção do vínculo trabalhista, apenas, nos casos de violência doméstica com lesão corporal grave.

Correção: § 2º O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica:

II - manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses.

b. CORRETA. Art. 6º A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.

c. A lei Maria da Penha define que a violência doméstica e familiar contra a mulher é a praticada somente por agressor masculino e que necessariamente possua relação de parentesco ou afeto com a vítima.

Correção: O agressor também pode ser outra mulher.

d. A primeira legislação brasileira com objetivo de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, foi criada em 1998.

Correção: Foi a LMP, em 2006.