Considerando a Lei nº 4.392/10, somente poderá concorrer
à evolução funcional pela via não acadêmica, servidor que,
cumulativamente, preencha os requisitos estabelecidos
pela Lei. Assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Considerando a Lei nº 4.392/10, somente poderá concorrer
à evolução funcional pela via não acadêmica, servidor que,
cumulativamente, preencha os requisitos estabelecidos
pela Lei. Assinale a alternativa INCORRETA. Alternativa A: Tiver cumprido, no mínimo, dois anos de efetivo exercício
no nível em que estiver enquadrado. Ou Alternativa B: Reconhecer a formação do servidor como um dos fatores
relevantes para a melhoria de seu trabalho. Ou Alternativa C: Perfazer um total mínimo de cinquenta pontos em cursos
de formação no respectivo campo de atuação, no interstício da evolução corrente. Ou Alternativa D: Obter ao menos o conceito final “bom” no processo de
avaliação de desempenho, executado, acompanhado e
validado anualmente pela Comissão de Avaliação de
Desempenho.

Larissa Ferreira Fumero · Accepted Answer

Alternativa [B] Reconhecer a formação do servidor como um dos fatores
relevantes para a melhoria de seu trabalho. Art. 29. SOMENTE poderá concorrer à evolução funcional pela via não acadêmica, servidor que, cumulativamente: I - tiver cumprido, no mínimo, 2 (dois) anos de efetivo exercício no nível em que estiver enquadrado; II - perfazer um total mínimo de 50 (cinquenta) pontos em cursos de formação no respectivo campo de atuação, no interstício da evolução corrente.  III - Obter ao menos o conceito final “bom” no processo de avaliação de desempenho, executados, acompanhados e validados anualmente pela Comissão de Avaliação de Desempenho. (Inciso acrescentado pela Lei Municipal Nº 4.584/12)

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