Assinale a alternativa que apresenta o órgão competente a c...

Alternativa Correta: E - Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A questão central aborda a Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, que é uma política pública fundamental para a proteção e promoção dos direitos desses grupos, garantindo sua participação no desenvolvimento sustentável do país. O conhecimento das estruturas governamentais e dos órgãos responsáveis é crucial para compreender como essas políticas são implementadas.

Esta política é coordenada pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Este órgão é responsável por articular e propor diretrizes para o desenvolvimento sustentável e a promoção dos direitos das comunidades tradicionais. O papel da Comissão é essencial para que as políticas sejam aplicadas de maneira integrada e eficaz.

Vamos analisar as alternativas para entender por que elas estão incorretas:

A - Comitê Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais: Não existe um órgão com este nome. A confusão pode vir do uso da palavra "Comitê", mas o termo correto para o órgão responsável é "Comissão".

B - Organização Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais: Esta alternativa está incorreta porque não existe uma organização nacional identificada dessa forma nos documentos legais ou nas estruturas governamentais relacionadas ao tema.

C - Fundação Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais: Similar à alternativa B, não há fundação específica com esse nome. As fundações geralmente possuem estruturas diferentes das comissões governamentais.

D - Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais: Não existe um conselho nacional com esta denominação para a coordenação dessa política. Os conselhos têm finalidades distintas e normalmente funcionam como órgãos consultivos.

As pegadinhas, neste caso, envolvem a confusão entre os termos "Comissão", "Comitê", "Organização", "Fundação" e "Conselho". É essencial reconhecer a nomenclatura correta dos órgãos governamentais, que pode ser verificada em documentos legais e normativos, como os decretos que instituem essas políticas. Para essa questão, o Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, é a fonte mais relevante.

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