Evolução funcional é o acesso a um nível imediatamente supe...

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Q1163618
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Suzano , Lei nº 4.392 de 2010 ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Técnico em Segurança do Trabalho | Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Técnico Agrícola | Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Técnico em Suprimentos | Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Topógrafo | Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Mecânico de Manutenção |
Q1163618 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Evolução funcional é o acesso a um nível imediatamente superior ao atual na tabela de vencimentos, concedido ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da administração geral. Considerando o tema, assinale a afirmativa correta.
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Art. 94. A evolução funcional será processada e homologada até o mês de novembro de cada ano e concedida a partir do mês de fevereiro do ano seguinte.

Art. 22 - Será de competência e iniciativa do servidor requerer os benefícios da evolução funcional, mediante a apresentação da documentação específica exigida.

Art. 18. O servidor deverá apresentar junto à Diretoria de Recursos Humanos a documentação referente aos incisos I e II do art. 14 para análise, no mês de agosto do biênio aquisitivo. (Redação dada pela Lei Municipal Nº 4.584/12)

Portanto, Letra "C".

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