Humberto Marcelino, profissional autônomo, desempenha suas
atividades há mais de dez anos, sempre atuando em favor de
pessoas físicas que o remuneram pelo seu serviço.
Sobre o contexto apontado, assinale a afirmativa correta.

Question

Humberto Marcelino, profissional autônomo, desempenha suas
atividades há mais de dez anos, sempre atuando em favor de
pessoas físicas que o remuneram pelo seu serviço.
Sobre o contexto apontado, assinale a afirmativa correta. Alternativa A: Humberto, caso sofra acidente e tenha sequela que reduza
sua capacidade laborativa, não fará jus ao benefício
denominado auxílio-acidente. Ou Alternativa B: Pelos elementos apresentados, já se pode afirmar que
Humberto, uma vez acometido de alguma doença
incapacitante, terá direito ao benefício por incapacidade.  Ou Alternativa C: Humberto, pelos elementos apresentados, caracteriza-se
como segurado avulso, sendo o responsável pelos
recolhimentos previdenciários. Ou Alternativa D: Humberto, na situação narrada, poderá se qualificar como
microempreendedor individual, ainda que possua alguns
empregados a seu dispor.  Ou Alternativa E: Na situação narrada, as pessoas contratantes dos serviços de
Humberto são responsáveis pela retenção e recolhimento
previdenciário devidos na operação.

Anaurelino Carlos Correa Junior · Accepted Answer

Alternativa [A] Humberto, caso sofra acidente e tenha sequela que reduza
sua capacidade laborativa, não fará jus ao benefício
denominado auxílio-acidente. HUMBERTO NÃO SE ENQUADA NAS HIPÓSTESES DE SEGURADO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO ART. 12 DA LEI 8212/1991, LOGO NÃO ESTÁ COBERTO CASO VENHA A SOFRER ACIDENTE.

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