João foi aprovado em concurso público no Município e o prov...

Gabarito: letra A.

Lei Estadual 6.174/1970

I - A posse verificar-se-á mediante a lavratura de um termo, no qual o nomeado prestará o compromisso de desempenhar com lealdade e exação os deveres do cargo e cumprir fielmente a Constituição, as leis e regulamentos, envidando esforços em bem do Estado e do regime. CERTO. Art. 37. A posse verificar-se-á mediante a lavratura de um têrmo, no qual o nomeado prestará o compromisso de desempenhar com lealdade e exação os deveres do cargo e cumprir fielmente a Constituição, as leis e regulamentos, envidando esforços em bem do Estado e do regime.

II - No ato da posse, será apresentada declaração, pelo funcionário empossado, dos bens e valores que constituem o seu patrimônio, nos termos da regulamentação própria. CERTO. Art. 38. No ato da posse, será apresentada declaração, pelo funcionário empossado, dos bens e valôres que constituem o seu patrimônio, nos têrmos da regulamentação própria.

III - Se a posse não se der dentro do prazo inicial e da prorrogação ou da revalidação, desde que concedidas, será a nomeação tornada sem efeito, por decreto. CERTO. Art. 41. § 3º. Se a posse não se der dentro do prazo inicial e da prorrogação ou da revalidação, desde que concedidas, será a nomeação tornada sem efeito, por decreto.

IV - A posse terá lugar no prazo de noventa dias da publicação, no órgão oficial de divulgação, do ato de provimento. ERRADO. Art. 41. A posse terá lugar no prazo de trinta dias da publicação, no órgão oficial de divulgação, do ato de provimento.

Somente acertei porque lembrei que a posse é no prazo de 30 dias e não 90, portanto, por exclusão, só poderia ser a letra "A".

Foi aprovado no Município (o concurso inclusive é municipal) mas a questão cobra o Estatuto do Estado. Tindi foi nada...

GABARITO: A

I - (CERTA) A posse verificar-se-á mediante a lavratura de um termo, no qual o nomeado prestará o compromisso de desempenhar com lealdade e exação os deveres do cargo e cumprir fielmente a Constituição, as leis e regulamentos, envidando esforços em bem do Estado e do regime.

Art. 37. A posse verificar-se-á mediante a lavratura de um têrmo, no qual o nomeado prestará o compromisso de desempenhar com lealdade e exação os deveres do cargo e cumprir fielmente a Constituição, as leis e regulamentos, envidando esforços em bem do Estado e do regime.

II - (CERTA) No ato da posse, será apresentada declaração, pelo funcionário empossado, dos bens e valores que constituem o seu patrimônio, nos termos da regulamentação própria.

Art. 38. No ato da posse, será apresentada declaração, pelo funcionário empossado, dos bens e valôres que constituem o seu patrimônio, nos têrmos da regulamentação própria.

III - (CERTA) Se a posse não se der dentro do prazo inicial e da prorrogação ou da revalidação, desde que concedidas, será a nomeação tornada sem efeito, por decreto.

Art. 41 § 3º. Se a posse não se der dentro do prazo inicial e da prorrogação ou da revalidação, desde que concedidas, será a nomeação tornada sem efeito, por decreto.

IV - (ERRADA) A posse terá lugar no prazo de noventa dias da publicação, no órgão oficial de divulgação, do ato de provimento.

Art. 41. A posse terá lugar no prazo de trinta dias da publicação, no órgão oficial de divulgação, do ato de provimento.

Foi muito facil de achar a certa, pois ''posse terá lugar no prazo de noventa dias da publicação, no órgão oficial de divulgação, do ato de provimento'' é algo totalmente fora, maximo é 30 dias geralmente, nem li o restante