É enquadrado como segurado obrigatório da previdência social...

Lei 8.212/91

Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

(...)

V - como contribuinte individual: 

(...)

c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;  

Todas as alternativa trazem a definição de empregado, exceto a letra E, que é a correta.

Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

I - como empregado:

a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;

b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas;

c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;

(...)

g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais; 

V - como contribuinte individual:

(...)

c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;

Ajuda a memorizar quem são os contribuintes individuais:

a) pecuarista

b) garimpeiro

c) padre

e) funcionário da ONU; Cuidado aqui, porque ele pode ser confundido com o inciso I, e do mesmo dispositivo. O inc. I, e fala do diplomata. O inc. V, e fala de um funcionároo.

f) O CEO (decorei assim)

g) pedreiro

h) artesão. MEI é segurado obrigatório na categoria de contribuinte individual, contribui com 5% do SM. No entando, MEI é PJ e somente são segurados do RGPS pessoas físicas. Nesse caso, quem é o segurado é o titular do cnpj.

GABARITO: LETRA E

O contribuinte individual é uma categoria de segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que inclui profissionais que exercem atividades por conta própria ou que prestam serviços de forma autônoma, incluindo o ministro de confissão religiosa e membros de ordens religiosas.

• A. Incorreta. Esta descrição se refere a um empregado que possui vínculo empregatício e, portanto, é enquadrado como segurado obrigatório na categoria de empregado, e não de contribuinte individual.
• B. Incorreta. O trabalhador contratado por empresa de trabalho temporário é segurado na categoria de empregado enquanto dura o contrato de trabalho temporário, e não como contribuinte individual.
• C. Incorreta. O empregado brasileiro ou estrangeiro contratado no Brasil para trabalhar no exterior é segurado obrigatório na categoria de empregado.
• D. Incorreta. Servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, sem vínculo efetivo, são segurados obrigatórios do RGPS, mas na categoria de empregado e não como contribuinte individual.