A respeito dos Conselhos de Saúde é correto afirmar que:

A alternativa correta é a C - são Órgãos deliberativos.

Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Eles são fundamentais para a gestão participativa e democrática do SUS, já que reúnem representantes do governo e da sociedade civil para discutir, planejar e fiscalizar as ações de saúde.

O principal papel dos Conselhos de Saúde é ser deliberativo, o que significa que eles têm a capacidade de tomar decisões sobre políticas de saúde e fiscalizar os recursos do setor. Isso os caracteriza como uma instância de controle social, garantindo que as políticas de saúde atendam às necessidades da população.

Vamos justificar as alternativas incorretas:

A - não são colegiados: Essa opção está errada porque os Conselhos de Saúde são colegiados, ou seja, são compostos por um grupo de pessoas que representam diferentes segmentos da sociedade, como gestores, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços e usuários.

B - se reúnem a cada 2 anos: Esta opção está incorreta. Os Conselhos de Saúde têm reuniões regulares, muitas vezes mensais. A periodicidade de dois anos se refere às Conferências de Saúde, que são eventos mais amplos e esporádicos para avaliação de políticas de saúde.

D - têm caráter provisório: Esta alternativa é incorreta porque os Conselhos de Saúde são órgãos permanentes, criados por lei, para assegurar a continuidade do controle social na saúde.

E - se reúnem a cada 4 anos: Também está incorreta. Assim como na alternativa B, esta periodicidade não se aplica às reuniões regulares dos Conselhos de Saúde, mas sim às Conferências Nacionais de Saúde.

Entender a estrutura e as funções dos Conselhos de Saúde é essencial para qualquer profissional que deseje atuar no setor público de saúde, já que esses órgãos são fundamentais para a implementação de políticas de saúde mais democráticas e participativas.

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GABARITO: LETRA C

? Segundo a Lei 8142/90, art. 1º:

? § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

C também está correta...