Acerca da Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA:

A alternativa correta é a D.

Agora, vamos entender por que a alternativa D está correta e por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: "Agentes de Combate às Endemias não podem ser considerados profissionais de saúde."

Esta alternativa está incorreta. Segundo a Lei nº 11.350/2006, Agentes de Combate às Endemias são, sim, considerados profissionais de saúde. Eles desempenham um papel crucial na vigilância epidemiológica e na prevenção de doenças endêmicas.

Alternativa B: "Não é obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental."

Esta alternativa também está incorreta. A presença de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental é, de fato, obrigatória, conforme estabelecido pela Lei nº 11.350/2006. Eles são essenciais para a eficácia das ações de prevenção e controle de endemias.

Alternativa C: "O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças, mas nunca o de promoção da saúde."

Mais uma alternativa incorreta. A Lei nº 11.350/2006 define que os Agentes de Combate às Endemias têm como atribuições tanto a vigilância, prevenção e controle de doenças quanto a promoção da saúde. Eles atuam diretamente na sensibilização das comunidades quanto à importância de práticas saudáveis.

Alternativa D: "A realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças é considerada uma atividade típica do Agente de Combate às Endemias."

Esta alternativa está correta. De acordo com a Lei nº 11.350/2006, uma das atividades típicas dos Agentes de Combate às Endemias é, de fato, a realização de ações de campo para pesquisa entomológica (estudo de insetos), malacológica (estudo de moluscos) e a coleta de reservatórios de doenças. Essas atividades são essenciais para a identificação e controle de focos de endemias.

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Letra D

Artigo 4º §1º - São consideradas atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação:

I – desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde;

II – realização de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em interação com o Agente Comunitário de Saúde e a equipe de atenção básica;

III – identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, assim como comunicação do fato à autoridade sanitária responsável;

IV – divulgação de informações para a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção individuais e coletivas;

V – realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças;

VI – cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças;

VII – execução de ações de prevenção e controle de doenças, com a utilização de medidas de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores;

VIII – execução de ações de campo em projetos que visem a avaliar novas metodologias de intervenção para prevenção e controle de doenças;

IX – registro das informações referentes às atividades executadas, de acordo com as normas do SUS;

X – identificação e cadastramento de situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionada principalmente aos fatores ambientais;

XI – mobilização da comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores.

tem cada questão dada...