Assinale a alternativa correta. No processo do trabalho, os...

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Q610132 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta. No processo do trabalho, os embargos à execução:
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Letra B

a)Art. 884 § 1º - A matéria de defesa será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da divida

b)   Art. 884 - Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação. 

c) vide letra "b"

d)Art. 884§ 2º - Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência para a produção das provas, a qual deverá realizar-se dentro de 5 (cinco) dias.


Lembrando que compensação e retenção só podem ser apresentadas na Contestação.

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