Acompanhando o processo de mudanças, a Resolução CNE/CEB nº ...
Acompanhando o processo de mudanças, a Resolução CNE/CEB nº 2/2001, no artigo 2º das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, determina que:
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D.
Vamos analisar cada ponto para entender melhor:
Tema da Questão:
A questão refere-se à Resolução CNE/CEB nº 2/2001, que estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Esta resolução visa garantir a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no sistema de ensino regular, promovendo a igualdade de oportunidades educacionais.
Justificativa da Alternativa Correta (D):
A alternativa D está correta porque a Resolução CNE/CEB nº 2/2001 determina que os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, incluindo aqueles com necessidades especiais. Cabe às escolas organizar-se para oferecer atendimento adequado a esses educandos. Isso está alinhado com o princípio da inclusão, que busca proporcionar uma educação de qualidade para todos, independentemente de suas condições.
Análise das Alternativas Incorretas:
A: Incorreta. A alternativa A propõe que as escolas devem matricular apenas alunos surdos, o que não é verdade. A resolução exige a inclusão de todos os alunos com necessidades especiais, não apenas surdos. Além disso, a responsabilidade pela organização do atendimento é das escolas, não do sistema de ensino.
B: Incorreta. A alternativa B limita a matrícula a apenas dois alunos surdos por escola, o que contraria o princípio inclusivo da resolução. Não há um limite específico estabelecido para a matrícula de alunos com necessidades especiais; todos devem ser incluídos conforme a demanda.
C: Incorreta. A alternativa C sugere que as escolas devem matricular apenas um aluno para cada necessidade especial, o que não é correto. A resolução não estabelece esse tipo de limitação. Todos os alunos com necessidades especiais devem ser matriculados.
E: Incorreta. A alternativa E afirma que as escolas não são obrigadas a matricular alunos com necessidades especiais, o que é contrário à resolução. A educação inclusiva é um direito assegurado, e todas as escolas devem aceitar esses alunos e se organizar para atendê-los adequadamente.
Esses pontos-chave são essenciais para entender a questão de inclusão nas escolas e como a legislação exige que o sistema de ensino se adapte para atender todos os alunos de maneira justa e adequada.
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