Os órgãos centrais do Sistema de Gestão de Documentos de Arq...
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A alternativa correta é a B - Arquivo Nacional e Conarq.
Para resolver essa questão, é essencial entender a estrutura dos sistemas de gestão de documentos de arquivo no Brasil. O Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) e o Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) são fundamentais para a administração pública e a preservação da memória documental do país.
O SIGA é coordenado pelo Arquivo Nacional. Esse órgão tem a responsabilidade de implementar a política nacional de arquivos públicos e privados, bem como coordenar as atividades de gestão de documentos no âmbito federal.
Já o SINAR é coordenado pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). O Conarq é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional, que tem como objetivo definir diretrizes para a política nacional de arquivos, além de harmonizar as ações dos arquivos públicos e privados.
Agora, vamos entender por que as alternativas incorretas não são as respostas certas:
- A - Conarq e Arquivo Nacional: Essa alternativa inverte a ordem correta dos órgãos centrais. O Conarq coordena o SINAR, e o Arquivo Nacional coordena o SIGA.
- C - Ministério da Justiça e Arquivo Nacional: Embora o Arquivo Nacional esteja vinculado ao Ministério da Justiça, este último não é o órgão central do SIGA.
- D - Conarq e Ministério da Justiça: Similar à alternativa 'A', esta também inverte a ordem e inclui o Ministério da Justiça, que não é o órgão central do SIGA ou do SINAR.
- E - Ministério da Justiça e Conarq: Esta alternativa inclui o Ministério da Justiça incorretamente, e inverte a ordem correta dos órgãos centrais.
Compreender quem coordena cada sistema é crucial para uma gestão eficiente e integrada dos documentos arquivísticos no Brasil. Esse conhecimento é frequentemente cobrado em concursos públicos, especialmente aqueles voltados para cargos administrativos e de gestão documental.
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Gab B
Arquivo Nacional é o órgão central do SIGA.
CONARQ é o orgão central do SINAR.
Decreto 4.915/2003 – SIGA – Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo
Art. 3º Integram o SIGA:
I- como órgão central, o Arquivo Nacional.
Decreto 4.073/2002 - CONARQ Art. 11.
O SINAR tem como órgão central o CONARQ.
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