O art. 44 da Lei 9.394/96 trata da educação superior e de su...
O art. 44 da Lei 9.394/96 trata da educação superior e de sua abrangência em diferentes cursos e programas. Compõem a educação superior, segundo a LDB, cursos
I. sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;
II. subsequentes por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;
III. de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;
IV. de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.
V. de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
Estão CORRETOS apenas os itens:
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A alternativa correta é a E, que afirma que os itens I, III, IV e V estão corretos.
Vamos então entender o motivo desta alternativa ser a correta:
O Artigo 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece quais são as modalidades de ensino que compõem a educação superior no Brasil. É fundamental entender cada um desses itens para responder a questão com precisão.
- I. Cursos sequenciais por campo de saber: São cursos de nível superior que não se enquadram como tradicionais graduações, mas ainda assim são reconhecidos pela LDB. Eles são organizados por campo de saber e são mais flexíveis em termos de duração e conteúdo.
- III. Cursos de graduação: Esses são os cursos mais tradicionais do ensino superior, como bacharelados, licenciaturas e tecnólogos. Para ingressar, o estudante deve ter concluído o ensino médio ou equivalente e ser aprovado em processo seletivo, como o vestibular ou o ENEM.
- IV. Cursos de pós-graduação: Incluem programas stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização e MBA), que exigem diploma de graduação e atendimento aos critérios da instituição de ensino para admissão.
- V. Cursos de extensão: São cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior que visam proporcionar a ampliação do conhecimento em áreas específicas, e são abertos a diferentes públicos, conforme os requisitos de cada instituição.
Perceba que o item II menciona "cursos subsequentes por campo de saber", o qual não é uma categoria reconhecida pela LDB. Por isso, o item II é incorreto. Sendo assim, a alternativa E que inclui os itens I, III, IV e V é a correta, pois reflete as disposições da LDB a respeito da educação superior.
É importante que você esteja familiarizado com a terminologia e as categorias estabelecidas pela LDB, pois ela é a base legal para toda a organização do sistema educacional brasileiro, e frequentemente é alvo de questões em concursos na área de educação.
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Gab.: E
II. subsequentes por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;
cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;
Pq ninguém faz nada com relação a essa maneira ridícula de fazer prova que não avalia o conhecimento de ninguém?
II. subsequentes por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; ISSO NÃO EXISTE NA LDB.
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