O conceito de Estado laico implica a separação entre as inst...
Gabarito comentado
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O tema central da questão é o conceito de Estado laico, que se refere à separação entre instituições religiosas e o governo. O entendimento claro desse conceito é fundamental, especialmente no contexto da Constituição de 1988 do Brasil, que estabelece o princípio da laicidade, garantindo que o Estado não favoreça ou discrimine nenhuma religião.
Alternativa Correta: D
A escolha correta é a alternativa D: Manter-se neutro em questões religiosas e garantir que nenhuma religião influencie políticas públicas. Esta alternativa descreve precisamente como um Estado laico deve operar. O papel do Estado é assegurar que todas as religiões sejam tratadas de forma igual, sem interferência ou influência sobre as políticas públicas. Essa neutralidade é crucial para respeitar a diversidade de crenças e garantir a liberdade religiosa.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Apoiar financeiramente religiões para promover valores morais entre a população.
Esta alternativa está incorreta porque um Estado laico não deve fornecer apoio financeiro a qualquer religião. Fazer isso seria favorecer certas crenças, o que é contrário ao princípio da neutralidade religiosa.
B - Impor uma religião oficial, desde que ela respeite a diversidade de crenças no país.
Esta alternativa é errada porque um Estado laico não estabelece uma religião oficial. Imposição religiosa é o oposto de laicidade, pois não permite verdadeira liberdade de crença.
C - Restringir a prática de religiões que não estejam alinhadas com os valores culturais do país.
Esta alternativa é incorreta porque um Estado laico deve garantir a liberdade de prática religiosa, independentemente da religião estar ou não alinhada com os valores culturais predominantes. Restringir religiões com base nesses critérios viola o princípio de laicidade.
Compreender o conceito de Estado laico é essencial para responder questões sobre o tema, pois envolve a neutralidade e a não interferência em assuntos religiosos. Este entendimento ajuda a identificar rapidamente a alternativa correta em questões semelhantes.
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