A liberdade religiosa e o Estado laico são conceitos complem...
Gabarito comentado
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O tema central da questão é a relação entre liberdade religiosa e o Estado laico. Para resolver esta questão, é importante compreender que um Estado laico é aquele que não adota uma religião oficial e busca garantir que todas as crenças religiosas possam ser praticadas livremente, sem interferência ou favorecimento por parte do governo.
A alternativa B - A escolha de um símbolo religioso específico em repartições públicas é a correta. Isso porque o uso de símbolos religiosos específicos em espaços públicos pode ser interpretado como um favorecimento ou promoção de determinada religião pelo Estado, o que contraria o princípio da neutralidade religiosa que deve ser mantida em um Estado laico.
Vamos analisar as alternativas incorretas para compreender por que não estão de acordo com a ideia de um Estado laico:
A - A proibição do ensino religioso obrigatório em escolas públicas. Esta prática é coerente com o Estado laico, pois impede que uma religião específica seja imposta aos alunos, respeitando assim a diversidade de crenças.
C - A neutralidade nas políticas públicas em relação a questões religiosas. Esta alternativa está de acordo com o Estado laico, que deve ser neutro e não se envolver em questões religiosas, garantindo a igualdade de tratamento para todas as crenças.
D - A garantia de que os feriados religiosos de diferentes crenças sejam respeitados. Esta ação também é compatível com o Estado laico, pois demonstra respeito e consideração pelas diversas tradições religiosas presentes na sociedade, sem privilegiar uma em detrimento das outras.
Compreender essas distinções ajuda a identificar o que pode ser considerado uma prática em desacordo com um Estado laico. A base é que o governo deve ser neutro e não promover ou privilegiar qualquer religião específica.
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