Em um Estado laico, a educação pública deve ser baseada em p...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: D - O ensino religioso é facultativo, podendo ser oferecido, mas deve respeitar a diversidade de crenças.
A questão aborda o tema do ensino religioso nas escolas públicas do Brasil, conforme definido pela Constituição Federal de 1988. Para resolver essa questão, é necessário compreender a relação entre o Estado laico e a educação pública, assim como as diretrizes constitucionais sobre a inclusão do ensino religioso no currículo escolar.
De acordo com a Constituição de 1988, o Brasil é um estado laico, o que significa que há uma separação entre religião e Estado. No entanto, o ensino religioso pode ser oferecido nas escolas públicas, desde que seja de forma facultativa, ou seja, não obrigatório, e que respeite a diversidade de crenças. Isso assegura que as escolas respeitem a liberdade religiosa dos alunos e de suas famílias.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa D está correta porque esclarece que o ensino religioso é facultativo e deve considerar a diversidade. Essa abordagem é coerente com a Constituição, que permite o ensino religioso nas escolas públicas, mas não obriga os alunos a participarem, garantindo assim a liberdade religiosa.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - O ensino religioso deve ser obrigatório e confessional em todas as escolas públicas.
Esta alternativa está incorreta porque contradiz a característica de ser facultativo. Além disso, um ensino confessional, que segue uma única religião, não respeita a diversidade religiosa garantida pela Constituição.
B - A educação religiosa é obrigatória, mas voltada apenas para as principais religiões do país.
Também incorreta, pois o ensino não é obrigatório e não pode privilegiar apenas as principais religiões, uma vez que isso iria contra o princípio da diversidade e da igualdade de tratamento entre diferentes crenças.
C - O ensino religioso é proibido em escolas públicas, sendo permitido apenas em instituições privadas.
Incorreta porque a Constituição permite o ensino religioso em escolas públicas, desde que de maneira facultativa e respeitosa à diversidade, diferentemente do que esta opção sugere.
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