Acerca das disposições concernentes à Política Nacional de ...

A Política Nacional de Educação Especial defende que alunos com deficiência devem ser educados em escolas especiais, separadas do ensino regular, para garantir uma aprendizagem mais eficaz.

A acessibilidade nas escolas se refere apenas à adaptação arquitetônica dos espaços físicos, sem a necessidade de considerar outras formas de acessibilidade, como nos transportes e nas comunicações.

A Política Nacional de Educação Especial visa assegurar a inclusão escolar de todos os alunos, promovendo a formação de professores para atender as necessidades educacionais e garantindo acessibilidade em diversos aspectos.

A inclusão escolar de alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação deve ser garantida apenas na educação infantil, não sendo necessária sua continuidade nos níveis mais elevados de ensino.

A Declaração de Salamanca, em 1994, defendia que as crianças com deficiência devem ser excluídas do ensino regular e educadas em instituições separadas para receber um atendimento mais adequado.