Assinale a alternativa correta. São fontes materiais do Dir...

Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre as fontes do direito.

 

Em síntese as fontes traduzem a ideia de origem, de causa, nesse sentido, devemos observar quais são as origens da ciência do direito do trabalho, quais são as influencias, induções e mecanismos que levam a concretização desse ramo do direito.

 

As fontes formais consistem na forma pela qual o direito se exterioriza, podem ser estatais ou não estatais. As fontes estatais são as legislativas e jurisprudenciais, como leis, decretos, sentenças, súmulas, além de convenções internacionais e etc. As fontes não estatais são os costumes, doutrina, convenções, negociações.

 

As fontes materiais consistem no conjunto de fatores reais que levam ao surgimento de normas, o que inclui análise fatos e valores. Todos os fatores que influenciam a criação da norma em si, como sociais, políticos, psicológicos, econômicos e etc.

 

A) Trata-se de fontes formais.

 

B) Trata-se de fontes formais.

 

C) Trata-se de fontes materiais.

 

D) A Constituição Federal de 1988, as emendas constitucionais, as leis complementares, as leis ordinárias são fontes formais.

 

Gabarito do Professor: C

GABARITO B 

FONTES MATERIAIS

Por fontes materiais deve-se ter em mente as variáveis sociais, econômicas e políticas que, num determinado momento, ou durante a evolução histórica de uma sociedade, informam a produção das normas jurídicas.

Como afirma Délio Maranhão, “em cada sociedade, em cada” cultura “, vários serão os fatores sociais que, em cada momento histórico, contribuirão para fornecer a matéria, a substância de determinada norma ou de determinado sistema de normas do direito. Esses fatores são as fontes materiais do direito.” (manual de direito previdenciário, Marco André Ramos Vieira).

Kelsen e Recaséns Siches, declara: “a única fonte material do direito seja a vontade do Estado, ou a vontade do legislador.” 
As fontes materiais do Direito Previdenciário são os fatores que interferem na produção de suas normas jurídicas. Pode-se apontar, que por fontes materiais deste ramo se encontram os fundamentos do surgimento e da manutenção dos seguros sociais.

FONTE: http://www.iape.com.br/artigos/artigos_lourdes.asp 

#mateus Taliuli: Gabarito é Letra C, houve um pequeno erro de digitação ai. rsrsrs    :)

Segundo o Prof. Ivan Kertzman, as Fontes do Direito previdenciário são divididas em:

A - Fontes materiais: os fatos sociais, políticos, econômicos que ensejam o surgimento da norma jurídica previdenciária. Gabarito Letra C

B - Fontes Formais:
 I - Estatais: CF/88, leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções do senado. -->> letra B
II - Não-estatais: doutrina e costume -->>letra A
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Uma outra questão Cespe para ratificar o entendimento sobre o tema:
  Cespe - 2011 Juiz Federal - TRF 5 º Região:

b ) As fontes formais do direito previdenciário consistem nos fatores que interferem na produção de suas normas jurídicas, como, por exemplo, os fundamentos do surgimento e da manutenção dos seguros sociais e os costumes no âmbito das relações entre a autarquia previdenciária — no caso, o INSS — e o segurado.    ------->>>>ERRADO

Bons estudos

F-F-L e F-M-F

Fonte Forma Leis ---------->FFL.
Fonte Material Fatos------->FMF.

fonte formal = atos normativos ( todos, decretos leis, cf, etc. ).

 

fonte material = fatos sociais ( econômicos, sociais, políticos, etc. ).

Gabarito B

 

As fontes do Direito Previdenciário podem-se dividir em Materiais e Formais:

 

Fontes Materiais são os fatos e os valores que influenciam a norma jurídica. Não são o Direito, mas os fatores que determinam a sua existência.

 

Fontes Formais são a exteriorização do Direito. Ex. Constituições, Leis, Decretos etc.

 

Por sua vez, podem ser subdivididas em Primárias {Inovam ou modificam o ordenamento jurídico} e Secundárias {Não modificam o ordenamento jurídico}, apenas garantem a regulamentação e execução de fontes primárias. Ex. o decreto regulamentar, regulamento e instruções normativas.

 

Veja algumas questões:

 

Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação,

julgue o  item  que se segue.

As fontes formais do direito previdenciário incluem a CF e as Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991. (GABARITO:CERTO)

 

Em relação às fontes do direito previdenciário:

a) o memorando é fonte primária.

b) a orientação normativa é fonte primária.

c) a instrução normativa é fonte secundária. (GABARITO)

d) a lei delegada é fonte secundária.

e) a medida provisória é fonte secundária.