Julgue os itens a seguir relativos aos princípios e conceito...
I A classificação de segurança é a atribuição de graus de sigilo a documentos.
II Arquivo privado ou pessoal é o arquivo de entidade coletiva de direito privado, família ou pessoa.
III A eliminação é a exclusão de documentos de um arquivo após avaliação.
Assinale a opção correta.
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1. Organização dos documentos de um arquivo ou coleção, de acordo com um plano de classificação, código de classificação ou quadro de arranjo.
2. Análise e identificação do conteúdo de documentos, seleção da categoria de assunto sob a qual sejam recuperados, podendo-se-lhe atribuir código.
3. Atribuição a documentos, ou às informações neles contidas, de graus de sigilo, conforme legislação específica. Também chamada de classificação de segurança.
II. Certa. Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (DBTA), Arquivo privado é o arquivo de entidade coletiva de direito privado, família ou pessoa. Também chamado de arquivo particular.
III. Errada. Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (DBTA), descarte é a exclusão de documentos de um arquivo após avaliação. Ver também eliminação. Eliminação: distribuição de documentos que, na avaliação, foram consideradas sem valor permanente.
Fonte: Arquivo Nacional (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.
Gabarito do Professor: I e II (não há alternativa possível)
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Comentários
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Erros dos itens II e III?
Não entendi qual é o erro se é a mesma definição que consta no dicionário:
Arquivo privado ou pessoal é o arquivo de entidade coletiva direito privado, família ou pessoa. Também chamado arquivo particular. (ARQUIVO NACIONAL. Dicionário..., 2005.)
Gabarito da banca: Letra B.
Essa é uma questão que deveria ser anulada, pois não há resposta. Além, é claro, de ter cobrado um decoreba e algo que dificilmente é visto como conceitos diferentes: eliminação ≠ descarte (Item III).
De acordo com o DBTA (2005):
I. CERTO. Classificação (...) Atribuição a documentos, ou às informações neles contidas, de graus de sigilo, conforme legislação específica. Também chamada classificação de segurança.
II. CERTO. Arquivo privado. Arquivo de entidade coletiva de direito privado, família ou pessoa. Também chamado arquivo particular.
III. ERRADO. A definição apresentada é do termo descarte, de acordo com o DBTA (2005).
Eliminação. Destruição de documentos que, na avaliação, foram considerados sem valor permanente.
Estariam corretos, portanto, os itens I e II (sem resposta).
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Bibliografia: Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005).
A classificação de sigilo é a atribuição, pela autoridade competente, de grau de sigilo a documentos, dados e informações. Portanto, é um ato administrativo formal, devendo preencher todos os requisitos legais. ou o evento que defina seu termo final.
Eliminação: Destruição de documentos que, na avaliação, foram considerados sem valor para guarda permanente.
Descarte: Exclusão de documentos de um arquivo após avaliação.
Fonte: DIRETRIZES PARA A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10.278/2020 - CONARQ
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