Julgue o item que se segue à luz da doutrina majoritária de ...
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Analista Processual |
Q1917290
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue à luz da doutrina majoritária de direito constitucional e da jurisprudência atual e majoritária do STF.
O controle de constitucionalidade difuso pode ser realizado por qualquer juiz ou órgão do Poder Judiciário. Ele ocorre diante de um caso concreto, no qual se discute a declaração de inconstitucionalidade de forma incidental.
O controle de constitucionalidade difuso pode ser realizado por qualquer juiz ou órgão do Poder Judiciário. Ele ocorre diante de um caso concreto, no qual se discute a declaração de inconstitucionalidade de forma incidental.