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Q1153172 Pedagogia
As Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
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A correta organização e articulação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios são essenciais para a eficiência do sistema educacional brasileiro. De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é papel da União coordenar a política nacional de educação, garantindo a articulação entre os diferentes níveis e sistemas de ensino. Isso ocorre através da execução de suas funções normativa, redistributiva e supletiva.

No que tange à função normativa, a União estabelece diretrizes gerais para a educação nacional. Já a função redistributiva busca promover uma justa distribuição de recursos, visando diminuir as desigualdades regionais. Por fim, a função supletiva é exercida quando há carências que não podem ser supridas pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios.

Importante destacar que, mesmo com a coordenação da União, os sistemas de ensino possuem liberdade para se organizar conforme suas particularidades e necessidades. Isso assegura a flexibilidade e a adaptação do sistema de ensino às diversidades regionais, sem comprometer a unidade e a coesão do sistema educacional como um todo.

Assim, a alternativa correta é a letra B, que afirma que "Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais, tendo assim os sistemas de ensino liberdade para se organizar". Esta alternativa reflete adequadamente o texto das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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Artigo 211, CF/88

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

Parágrafo primeiro: a União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva [...]

Letra B. A união colabora com estados, municípios em regime de colaboração nos seus sistemas de ensino.

exercendo função normativa, redistributiva e supletiva, palavrinhas que devemos decorar para acertar!

É possível resolver a questão indo por eliminação:

Mais uma vez esse joguinho de trocar palavras com valor semântico parecido. Ensino por Educação

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