As Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a...
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Gabarito comentado:
A correta organização e articulação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios são essenciais para a eficiência do sistema educacional brasileiro. De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é papel da União coordenar a política nacional de educação, garantindo a articulação entre os diferentes níveis e sistemas de ensino. Isso ocorre através da execução de suas funções normativa, redistributiva e supletiva.
No que tange à função normativa, a União estabelece diretrizes gerais para a educação nacional. Já a função redistributiva busca promover uma justa distribuição de recursos, visando diminuir as desigualdades regionais. Por fim, a função supletiva é exercida quando há carências que não podem ser supridas pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios.
Importante destacar que, mesmo com a coordenação da União, os sistemas de ensino possuem liberdade para se organizar conforme suas particularidades e necessidades. Isso assegura a flexibilidade e a adaptação do sistema de ensino às diversidades regionais, sem comprometer a unidade e a coesão do sistema educacional como um todo.
Assim, a alternativa correta é a letra B, que afirma que "Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais, tendo assim os sistemas de ensino liberdade para se organizar". Esta alternativa reflete adequadamente o texto das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Artigo 211, CF/88
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
Parágrafo primeiro: a União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva [...]
Letra B. A união colabora com estados, municípios em regime de colaboração nos seus sistemas de ensino.
exercendo função normativa, redistributiva e supletiva, palavrinhas que devemos decorar para acertar!
É possível resolver a questão indo por eliminação:
Mais uma vez esse joguinho de trocar palavras com valor semântico parecido. Ensino por Educação
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