Raquel e Rogério estão apaixonados e resolvem se cas...
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Q414151
Direito Civil
Raquel e Rogério estão apaixonados e resolvem se casar. João, amigo de infância de Rogério, tomando conhecimento da intenção de Rogério, diz ao casal que, por ser Juiz de Direito na Comarca de X, pode celebrar o casamento deles e que se encarregaria dos trâmites do registro.
Um ano após a celebração do casamento, Raquel e Rogério, ostentando a condição de marido e mulher, mas não portando a certidão de casamento, descobrem que João era apenas técnico de informática na cidade de X e que havia mentido para o casal. Considerando o contexto fático narrado, analise as afirmativas a seguir.
I. Trata-se de casamento putativo, pois houve manifestação da vontade livre e de boa-fé do casal.
II. O casamento é inexistente, em razão da ausência de um dos seus elementos constitutivos.
III. O casamento é nulo, pois houve erro quanto à pessoa do celebrante.
Assinale:
Um ano após a celebração do casamento, Raquel e Rogério, ostentando a condição de marido e mulher, mas não portando a certidão de casamento, descobrem que João era apenas técnico de informática na cidade de X e que havia mentido para o casal. Considerando o contexto fático narrado, analise as afirmativas a seguir.
I. Trata-se de casamento putativo, pois houve manifestação da vontade livre e de boa-fé do casal.
II. O casamento é inexistente, em razão da ausência de um dos seus elementos constitutivos.
III. O casamento é nulo, pois houve erro quanto à pessoa do celebrante.
Assinale:
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