Considere persecução penal baseada na prisão em flagrante do...

GAB (C)

Diante de uma delatio criminis inqualificada como deve proceder o delegado de polícia?

 não deverá instaurar o IP de imediato, mas determinar que seja verificada a procedência da denúncia e, caso realmente se tenha notícia do crime, instaurar o IP

nada impede a deflagração da persecução penal pela chamada ‘denúncia anônima’, desde que esta seja seguida de diligências realizadas para averiguar os fatos nela noticiados. Informativo 755 do STF

TRADUZINDO: PRIMEIRO INVESTIGA / DEPOIS, SENDO VERÍDICO FAZ ALGUMA COISA

SOBRE AS ASSERTIVAS...

A)  nada impede a deflagração da persecução penal pela chamada ‘denúncia anônima’, desde que esta seja seguida de diligências realizadas para averiguar os fatos nela noticiados (86.082, rel. min. Ellen Gracie, DJe de 22.08.2008; 90.178, rel. min. Cezar Peluso, DJe de 26.03.2010; e HC 95.244, rel. min. Dias Toffoli, DJe de 30.04.2010 – Informativo 755 do STF

B) o STF é unânime em repudiar a notícia-crime veiculada por meio de denúncia anônima, considerando que ela não é meio hábil para sustentar, por si só, a instauração de inquérito policial. No entanto, a informação apócrifa não inibe e nem prejudica a prévia coleta de elementos de informação dos fatos delituosos (STF, Inquérito 1.957-PR)

C) Como já dito: nada impede a deflagração da persecução penal pela chamada ‘denúncia anônima’, desde que esta seja seguida de diligências realizadas para averiguar os fatos nela noticiados

D) Vide anteriores.

E) Não há exigência de que tenha relação com a interceptação telefônica (9.296/96-L.I.T)

Todo dia eu luto!

GAB C

A DENUNCIA FUNCIONA ASSIM: PESSOA DENUNCIA E A AUTORIDADE POLICIAL DEVE AVERIGAR ESSA DENUNCIA,VER SE A MESMA É VERÍDICA OU FALSA!

C. CORRETA

Denúncia anônima não serve exclusivamente para instaurar IP (ou tampouco para decretar medidas cautelares). Deve ser seguida de diligências preliminares que a confirmem. Exceção em que serve por si só para iniciar um IP: quando constituir o corpo de delito.

Hoffman

GAB C.

Por se tratar de VPI (verificaçao de procedencia das informaçoes)

Diante de uma delatio criminis inqualificada como deve proceder o delegado de polícia?

 não deverá instaurar o IP de imediato, mas determinar A verificaçao de procedencia das informaçoes e, caso realmente se tenha notícia do crime, instaurar o IP nada impede a deflagração da persecução penal pela chamada ‘denúncia anônima’, desde que esta seja seguida de diligências realizadas para averiguar os fatos nela noticiados. Informativo 755 do STF. DESTARTE, a notícia anônima sobre eventual prática criminosa presta-se a embasar procedimentos investigatórios preliminares que corroborem as informações da fonte anônima, os quais tornam legítima a persecução criminal.