Alfredo, brasileiro, com 35 anos e em pleno vigor físico e m...

Correta, D

CF - Art. 5°, VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta E recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

A escusa de consciência acontece, portanto, quando alguém invoca a sua convicção pessoal para não cumprir uma obrigação imposta a todos, devendo então cumprir uma prestação alternativa, fixada em lei.

Quando essa pessoa invoca a escusa de consciência, e NÃO cumpre a prestação alternativa fixada em LEI, ela poderá PERDER os seus direitos políticos, conforme assevera a própria CF, vejamos:

Art. 15 - É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: (...)IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII(...)

CF/88

Art. 5º

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

Questão bem elaborada.

Gabarito D

        VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Se Alfredo recusar cumprir obrigação a todos imposta, desde logo ele não perderá direitos.

Após a negativa dele, será ofertada a possibilidade de ele cumprir prestação alternativa (e equivalente àquela que ele se negou).

Se ainda assim ele se negar a cumprir a prestação alternativa, então a ele será aplicada a PERDA (não suspensão) dos direitos políticos.