O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direito...

Gabarito CERTO

CF
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes


bons estudos

GABARITO:  CERTO

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Complementando o comentário do colega Renato ...

O STF tem decisões no sentido de estender as garantias até mesmo para estrangeiros em trânsito temporário pelo Brasil, mas não de maneira integral.

bons estudos !

Apesar de o art. 5º, caput, referir-se apenas a “brasileiros e estrangeiros residentes no país”, há consenso na doutrina de que os direitos fundamentais abrangem qualquer pessoa que se encontre em território nacional, mesmo que seja estrangeira residente no exterior. Um estrangeiro que estiver passando férias no Brasil será, portanto, titular de direitos fundamentais.

Boa noite,

Ja vi inumeras pegadinhas referentes a essa questão, cabe ressaltar que se o comando do enunciado pedir a responsta à luz da Constituição Federal apenas os estrangeiros residentes no país terão tais direitos;

Art.  5º  Todos  são  iguais  perante  a  lei,  sem  distinção  de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

Não caia nessa cilada rs

Bons estudos

ôh se cai uma dessa aoksoks'

CORRETO!