Os serviços públicos de água e esgoto, objetos do Regulament...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir. As funções de ouvidoria e correição não integram as atividades de controle...
• De acordo com a LEI Nº 6.843, de 28 de julho de 1986, quanto a Remoção e Substituição, é correto afirmar, exceto:
• São definições elicitadas ou dispostas pelo artigo 2º da Lei Estadual nº 14.328, de 15 de janeiro de 2008: 1. Parque Tecnológico 2. Inventor...
• Os efluentes somente podem ser lançados direta ou indiretamente nos corpos de água interiores, lagunas, estuários e na beira-mar, quando...
• De acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, O servidor público estável só perderá o cargo: (__)Em virtude de sentença judicial...