Acerca de ética profissional, auditoria e perícia odontológi...

A alternativa correta é: E - Errado.

Para compreender melhor essa questão, precisamos analisar dois aspectos fundamentais: o Código de Ética Odontológica e a normatização de perícias e auditorias odontológicas.

O Código de Ética Odontológica é, de fato, um documento essencial que regula o exercício profissional da odontologia no Brasil. Ele estabelece os princípios éticos que devem ser seguidos por todos os profissionais da área, tanto em suas práticas clínicas quanto em suas condutas pessoais e profissionais. É um documento abrangente, mas não especifica competências de especialistas em diferentes áreas da odontologia.

Por outro lado, as perícias e auditorias odontológicas, principalmente em sedes administrativas, são reguladas por resoluções específicas emitidas pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO). O CFO é responsável por determinar as normas e diretrizes que regem essas atividades, garantindo que sejam realizadas de maneira ética e competente.

A questão sugere erroneamente que a competência dos especialistas é expressa pelo Código de Ética, enquanto as perícias e auditorias são tratadas apenas pelo CFO. Na verdade, a competência dos especialistas geralmente é atribuída a regulamentações específicas e normas do CFO, sem ser estabelecida no Código de Ética, que foca mais em diretrizes gerais de conduta.

Portanto, a afirmação apresentada na questão está errada porque confunde as funções e abrangências do Código de Ética Odontológica e das resoluções do CFO.

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as especialidades são determinadas não no codigo de ética, mas nas resoluções do cfo

as especialidades são determinadas não no codigo de ética, mas nas resoluções do cfo, especificamente a resolução 63/2005, que já foi atualizada alguns artigos através de novas resoluções com atos normativos, tais como: resoluções CFO109/2011, CFO 113/2011, CFO 116/2012, CFO 119/2012, CFO 120/2012, e CFO 122/2012.

Ainda é importante citar que a lei que regula o exercício da odontologia é a lei federal 5.081/1966

Competência dos especialistas: Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de odontologia (Resolução CFO-63/2005)

Regulação do exercício profissional da Odontologia em território nacional: Lei 5081/66

Auditorias e perícias odontológicas: CEO (Resolução CFO-118/2012)