Com base nos assuntos inerentes às Licitações, é CORRETO afi...

Lei nº 14.133/2021

Art. 3º Não se subordinam ao regime desta Lei:

I - contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos;

II - contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.

Gabarito letra D Art.3° Não se subordinam ao regime desta Lei:

I- contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos;

II- contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.

Gabarito: D!

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Art. 3º Não se subordinam ao regime desta Lei:

I - contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos

II - contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.

APLICA

I - alienação e concessão de direito real de uso de bens;

II - compra, inclusive por encomenda;

III - locação;

IV - concessão e permissão de uso de bens públicos;

V - prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados;

VI - obras e serviços de arquitetura e engenharia;

VII - contratações de tecnologia da informação e de comunicação.

NÃO APLICA: (melhor decorar as exceções)

Contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo;

Contratos de Gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos; (não é demais prestar atenção no INCLUÍDAS);

Contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.

#PraGravar: Art. 3º. 14133 não se APLICA AO GADO:

Garantias

Agentes financeiros

Dívida pública

Operação de crédito

(lido de traz pra frente fica na ordem do inciso)

Art. 3º Não se aplica ao GADO:

Garantias

Agentes financeiros

Dívida pública

Operação de crédito

GAB. D

Lei nº 14.133/2021

Art. 3º Não se subordinam ao regime desta Lei:

I - contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos;

II - contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.