De acordo com a Constituição de 1988, NÃO constituem Direito...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Câmara de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
FUNRIO - 2016 - Câmara de Nova Iguaçu - RJ - Analista Legislativo |
Q2944085
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição de 1988, NÃO constituem Direitos Fundamentais,
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (9)
- Comentários (2)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A pena de morte não é considerada um direito fundamental na Constituição Federal de 1988. Pelo contrário, a Constituição proíbe a pena de morte, exceto em casos de guerra declarada (art. 5º, XLVII, "a").
NÃO se fala em pena de morte na CF/88
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos