Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação ...

A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que alterou a Lei nº 9.394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas.

A obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de decisão pedagógica, com fortes repercussões políticas, inclusive na formação de professores.

Para reeducar as relações étnico-raciais, no Brasil, é necessário fazer emergir as dores e medos que têm sido gerados e é preciso entender que o sucesso de uns tem o preço da marginalização e da desigualdade impostas a outros, para, então, decidir a sociedade que se quer construir.

É importante tomar conhecimento da complexidade que envolve o processo de construção da identidade negra no Brasil. Esse processo é marcado por uma sociedade que, para discriminar os negros, se utiliza tanto da desvalorização da cultura de matriz africana como dos aspectos físicos herdados pelos descendentes de africanos.