Moisés trabalha no setor de licitações na Secretaria do Meio...

O tema central desta questão é a modalidade de concorrência nas licitações, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133 de 2021, também conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Para resolver a questão, é necessário compreender os diferentes critérios de julgamento que podem ser aplicados em licitações na modalidade de concorrência. A concorrência é uma modalidade amplamente usada para contratações de maior vulto e complexidade, e a nova lei detalha os critérios que podem ser empregados para escolher a proposta vencedora.

Alternativa Correta: A - todos os itens

Vamos analisar cada critério citado na questão:

• I - menor preço: É um critério comum em licitações e está previsto no Art. 33, inciso II da Lei nº 14.133.
• II - melhor técnica ou conteúdo artístico: Também permitido, conforme a nova lei, principalmente para serviços onde o fator técnico é preponderante. Previsto no Art. 33, inciso IV.
• III - técnica e preço: Critério utilizado quando tanto o preço quanto a qualidade técnica são importantes. Previsto no Art. 33, inciso V.
• IV - maior retorno econômico: Este critério é usado em situações onde o foco está no benefício econômico que a proposta pode gerar. Previsto no Art. 33, inciso VI.
• V - maior desconto: Critério aplicável quando o interesse da Administração está em obter o maior desconto possível sobre um valor referencial. Previsto no Art. 33, inciso III.

Portanto, todos os critérios mencionados são válidos conforme a Lei nº 14.133, razão pela qual a resposta correta é A - todos os itens.

Agora, vamos compreender por que as outras alternativas estão incorretas:

• B - apenas os itens I, II e III: Esta alternativa está incorreta porque exclui os itens IV e V, que também são critérios válidos.
• C - apenas os itens II, III e IV: Esta alternativa está incorreta porque exclui os itens I e V, que são igualmente aceitos.
• D - apenas os itens I, IV e V: Exclui os itens II e III, o que é um erro, pois todos são válidos.
• E - apenas os itens III, IV e V: Esta alternativa não considera os itens I e II, que também são reconhecidos pela lei.

Com essas explicações, espero que tenha ficado claro como se dá a aplicação dos critérios de julgamento na modalidade de concorrência, conforme a nova lei de licitações.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Concorrência admite todas, exceto maior lance (da alienação)

lei 14133/2021

art. 6

XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviçoscomuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

a) menor preço;

b) melhor técnica ou conteúdo artístico;

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto;