As receitas públicas são classificadas em corrente e de capi...
As receitas públicas são classificadas em corrente e de capital.
Assinale a opção que apresenta receitas de capital.
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Aqui nós estamos falando da classificação por natureza da receita. Aqui está ela e sua codificação:
Em seu primeiro nível, a categoria econômica, as receitas são classificadas em receitas correntes e receitas de capital. No segundo nível, temos as origens das receitas correntes e as origens das receitas de capital. São estas que costumam aparecer em prova.
Por isso, ter este quadro em mente é tão importante:
Muito bem! Vamos procurar a alternativa que tenha somente receitas de capital:
a) Errada. Todas essas são receitas correntes.
b) Errada. Mais uma vez: todas são receitas correntes.
c) Errada. Receita patrimonial é uma origem das receitas correntes.
d) Errada. Receita tributária (hoje chamada de “receita de impostos, taxas e contribuições") e a receita de serviços são receitas correntes.
e) Correta. Todas aqui são receitas de capital!
Gabarito do professor: E.
2ª figura: MCASP 8ª edição.
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letra e
Lei 4320/64
Art. 11, § 1º São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
Art. 11, § 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
Gab. E
Receitas correntes -----> TRIBUTA CON PAIS T
- TRIBUTÁRIAS; CONTRIBUIÇÕES; PATRIMOIAIS; AGROPRCUÁRIA; INDUSTRIAL; SERVIÇOS, TRANFERÊNCIAS CORRENTES.
Receitas de capital ------> OPERA ALI AMORT
- OPERAÇÃO DE CRÉDITOS, ALIENAÇÃO DE BENS, AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS, TRASNFERÊNCIAS DE CAPITAL
ALI OPERA AMOR
GABARITO: LETRA E
Art. 11, §4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:
> Receitas Correntes (TRIBUTA CON PAIS TO):
Tributária - resposta da questão
Contribuições
Patrimonial
Agropecuária
Industrial
Serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
> Receitas de Capital (OPERA ALI ATRASO):
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
FONTE: AMIGOS DO QC
FONTE: LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Tributária, contribuições, industrial, agropecuária, serviços, patrimonial (essa pega muita gente!) são receitas correntes.
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