As receitas públicas são classificadas em corrente e de capi...

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Q914519 Administração Financeira e Orçamentária

As receitas públicas são classificadas em corrente e de capital.


Assinale a opção que apresenta receitas de capital.

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Olha: é fundamental que você saiba quais são as receitas correntes e quais são as receitas de capital. Mnemônicos a respeito disso existem aos montes. Escolha o que você mais gosta e corra para o abraço.

Aqui nós estamos falando da classificação por natureza da receita. Aqui está ela e sua codificação:

 



Em seu primeiro nível, a categoria econômica, as receitas são classificadas em receitas correntes e receitas de capital. No segundo nível, temos as origens das receitas correntes e as origens das receitas de capital. São estas que costumam aparecer em prova. 

Por isso, ter este quadro em mente é tão importante:

 



Muito bem! Vamos procurar a alternativa que tenha somente receitas de capital:

a) Errada. Todas essas são receitas correntes.

b) Errada. Mais uma vez: todas são receitas correntes.

c) Errada. Receita patrimonial é uma origem das receitas correntes.

d) Errada. Receita tributária (hoje chamada de “receita de impostos, taxas e contribuições") e a receita de serviços são receitas correntes.

e) Correta. Todas aqui são receitas de capital!


Gabarito do professor: E.

Fontes:
1ª figura: MTO, 2020.

2ª figura: MCASP 8ª edição.

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letra e

Lei 4320/64

Art. 11, § 1º São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

 

Art. 11, § 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.

Gab. E

Receitas correntes -----> TRIBUTA CON PAIS T

  • TRIBUTÁRIAS; CONTRIBUIÇÕES; PATRIMOIAIS; AGROPRCUÁRIA; INDUSTRIAL; SERVIÇOS, TRANFERÊNCIAS CORRENTES.

 Receitas de capital ------> OPERA ALI AMORT

  • OPERAÇÃO DE CRÉDITOS, ALIENAÇÃO DE BENS, AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS, TRASNFERÊNCIAS DE CAPITAL

ALI OPERA AMOR

GABARITO: LETRA E

Art. 11, §4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:

 

> Receitas Correntes (TRIBUTA CON PAIS TO):

Tributária - resposta da questão

Contribuições

Patrimonial

Agropecuária

Industrial

Serviços

Transferências correntes

Outras receitas correntes

 

> Receitas de Capital (OPERA ALI ATRASO):

Operações de crédito

Alienação de bens

Amortização de empréstimos

Transferências de capital

Outras receitas de capital

FONTE: AMIGOS DO QC

FONTE: LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

Tributária, contribuições, industrial, agropecuária, serviços, patrimonial (essa pega muita gente!) são receitas correntes.

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