Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando que, conforme a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos...
• Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, com repercussão geral, decidiu que a legislação não pode...
• À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentais.  A manifestação do pensamento é...
• Consoante ao entendimento do Supremo Tribunal Federal no que tange à liberdade de expressão e informação, assinale a alternativa correta.
• Analise as seguintes assertivas sobre as associações: I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter...