De acordo com a Lei n. 9.394/1996, o ensino será ministrado...

A alternativa correta é a E - Apenas os itens II e III são verdadeiros.

Para responder à questão com êxito, é necessário ter conhecimento sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, que estabelece os princípios sobre os quais o ensino deve ser ministrado nas instituições brasileiras. Vamos analisar cada item mencionado na questão à luz dessa legislação.

O item II - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, está correto e é um dos princípios fundamentais explicitados na LDB. Este princípio garante a liberdade de aprender e ensinar, e a valorização da pluralidade de ideias e métodos, possibilitando que diferentes correntes de pensamento e abordagens pedagógicas coexistam no ambiente educacional, enriquecendo o processo de ensino-aprendizagem.

O item III - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, também está correto e é um dos pilares mais importantes da educação, conforme estabelecido pela LDB. É imprescindível garantir que todos tenham as mesmas oportunidades educacionais, sem discriminação de qualquer espécie, assegurando que as barreiras sejam eliminadas para que todos possam ingressar, permanecer e concluir sua educação.

Em relação ao item I - Respeito à liberdade e apreço à igualdade, embora a LDB fale em respeito à liberdade e em valorização da igualdade, a forma como está redigido no enunciado pode gerar confusão. A formulação correta seria "respeito à liberdade e apreço à tolerância", conforme está no Art. 3º, inciso IV, da LDB.

Portanto, a alternativa correta é a E, porque somente os itens II e III estão alinhados aos princípios estabelecidos na LDB e refletem adequadamente o que a legislação prevê para a educação nacional.

ALTERNATIVA E

O erro do ítem I está na palavra "igualdade".

De acordo com a LDB:

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.            

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.             

Bons estudos!

A questão exige conhecimento do artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, 9394/1996, em especial sobre os princípios da educação . Vejamos:

"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; ( item III)

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; (item II)

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; (item I)

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.           

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."

O item I coloquei em vermelho, pois está errado, trouxe na sua redação "I – Respeito à liberdade a apreço à igualdade."

Portanto, somente os itens II e III estão corretos.

Referência bibliográfica: BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. São Paulo: Saraiva, 1996.

GABARITO DO MONITOR: E