Marque a alternativa que apresenta princípios orientadores ...

A alternativa correta é a Alternativa A: Direito à vida e à saúde; Acesso universal à saúde; Integralidade do cuidado.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) é uma política pública que visa garantir a saúde integral das crianças, desde o nascimento até a adolescência. Ela é fundamentada em princípios e diretrizes que orientam suas ações e serviços, garantindo que todas as crianças tenham acesso a cuidados de saúde adequados e de qualidade.

Justificativa da Alternativa A:

A alternativa A está correta porque apresenta os princípios fundamentais da PNAISC:

• Direito à vida e à saúde: Este princípio assegura que toda criança tem o direito de viver e ter acesso aos serviços de saúde necessários para um desenvolvimento saudável.
• Acesso universal à saúde: Refere-se ao compromisso de garantir que todas as crianças, sem discriminação, possam acessar os serviços de saúde que necessitam, independentemente de sua condição social ou econômica.
• Integralidade do cuidado: Este conceito enfatiza a necessidade de considerar a criança como um todo, atendendo suas necessidades físicas, emocionais e sociais de forma integrada.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Apresenta "Direito à redistribuição de renda" e "Ambiente facilitador à vida", que, embora sejam importantes para o bem-estar geral, não se configuram como princípios específicos da PNAISC. "Atendimento médico" é uma ação específica, mas não um princípio orientador.

Alternativa C: Inclui "Prioridade absoluta da criança", o que é pertinente, mas "Descentralização dos serviços de saúde" e "Acesso à escola" não são princípios diretos da PNAISC. Embora relevantes, não se encaixam na descrição dos princípios orientadores da política.

Alternativa D: Enuncia "Descentralização político-administrativa" e "Participação Social", conceitos importantes em políticas públicas gerais, mas que não são específicos da PNAISC. "Direito à alimentação" também é crucial, mas não está descrito como princípio direto da política discutida.

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Gabarito A

Art. 4º A PNAISC é orientada pelos seguintes princípios: 08

I - direito à vida e à saúde;

II - prioridade absoluta da criança;

III - acesso universal à saúde;

IV - integralidade do cuidado;

V - equidade em saúde;

VI - ambiente facilitador à vida;

VII - humanização da atenção; e

VIII - gestão participativa e controle social.

Os princípios da PNAISC são:

1. Direito à vida e à saúde;
2. Prioridade absoluta da criança;
3. Acesso universal à saúde;
4. Integralidade do cuidado;
5. Equidade em saúde;
6. Ambiente facilitador à vida;
7. Humanização da atenção;
8. Gestão participativa e controle social.