Aferir os registros contábeis dos estados e municípios.
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
• padronizar métodos e rotinas de trabalho, sem implicar rigidez ou restrição ao gestor público, que permanece com o total controle da gestão dos recursos;
• permitir que a Contabilidade Pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinada a todos os níveis da Administração Pública Federal;
• integrar e compatibilizar as informações disponíveis nos diversos órgãos e entidades participantes do sistema;
• permitir o registro contábil dos balancetes dos estados, municípios e de suas supervisionadas; e
• permitir o controle da dívida interna e externa, do Governo Federal, bem assim a das transferências negociadas."
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Comentários
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Gabarito: errado
O SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Desde sua criação, o SIAFI tem alcançado satisfatoriamente seus principais objetivos :
a) prover mecanismos adequados ao controle diário da execução orçamentária, financeira e patrimonial aos órgãos da Administração Pública;
b) fornecer meios para agilizar a programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, através da unificação dos recursos de caixa do Governo Federal;
c) permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da Administração Pública Federal;
d) padronizar métodos e rotinas de trabalho relativas à gestão dos recursos públicos, sem implicar rigidez ou restrição a essa atividade, uma vez que ele permanece sob total controle do ordenador de despesa de cada unidade gestora;
e) permitir o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios e de suas supervisionadas;
f) permitir o controle da dívida interna e externa, bem como o das transferências negociadas;
g) integrar e compatibilizar as informações no âmbito do Governo Federal;
h) permitir o acompanhamento e a avaliação do uso dos recursos públicos; e
i) proporcionar a transparência dos gastos do Governo Federal.
Aferir e permitir não são palavras sinônimas, por isso o gabarito está errado.
Fonte:http://www.stn.fazenda.gov.br/web/stn/objetivos
Basta saber que o SIAFI é Federal. Só há o que se dizer sobre estado e município no que diz respeito ao registro contábil dos balancetes.
GABARITO: ERRADO
Sobre SIAFI e os Estados/DF/Municípios, leve a seguinte dica para a prova
Regra: Qualquer questão que vincule o SIAFI com os Estados/DF/Municípios você marca como ERRADO, pois o SIAFI se aplica apenas ao governo Federal.
Exceções: Há duas exceções para a regra acima:
I) Entidades públicas federais, estaduais e municipais usam o SIAFI para receberem - pela Conta única do Governo Federal - suas receitas (taxa de água, luz, energia, etc) dos órgão que utilizam o sistema.
II) Objetivo do SIAFI: Permitir o registro contábil dos balancetes dos Estados e Municípios e de suas supervisionadas
Qualquer outra citação que não seja essas duas acima, marque ERRADO. É o caso dessa questão.
Bons estudos.
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