Um trabalhador de 50 anos de idade, gerente de banco, s...

A alternativa correta para a questão apresentada é E - errado.

Vamos entender o motivo dessa escolha.

No âmbito da legislação previdenciária brasileira, a distinção entre doença profissional e doença do trabalho é crucial para determinar a cobertura de benefícios e a proteção ao trabalhador.

Doença profissional: São aquelas doenças diretamente causadas pela atividade desempenhada pelo trabalhador, ou seja, há um nexo causal claro entre a doença e o exercício da profissão. Elas estão listadas no anexo II do Decreto n.º 3.048/1999.

Doença do trabalho: São aquelas doenças que, embora não estejam necessariamente relacionadas de forma direta com a atividade principal do trabalhador, têm relação com as condições em que o trabalho é realizado. Nesta categoria, o estresse ocupacional pode ser incluído como um fator contribuinte.

No caso apresentado, o infarto do miocárdio devido a uma doença coronariana causada por estresse ocupacional não é classificado como uma doença profissional, uma vez que ela não resulta diretamente das funções desempenhadas pelo gerente de banco. Em vez disso, essa condição pode ser considerada uma doença do trabalho, dado que o ambiente de trabalho e o estresse nele presente contribuíram para o surgimento do problema de saúde.

Portanto, a afirmação de que a situação descrita pode ser considerada uma doença profissional está errada, justificando o gabarito da questão.

Espero que esta explicação tenha sido clara e tenha ajudado a entender as nuances entre doenças profissionais e doenças do trabalho, principalmente no contexto da legislação previdenciária.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

É aquela adquirida ou desencadeada em decorrência das condições de trabalho, quando o servidor, exposto a um determinado risco ambiental, adquire uma doença e é afastado do serviço. Sua comprovação depende de análise do médico do trabalho.

Gabarito: ERRADO

Não há no enunciado da questão nada que permita supor que organização do trabalho inadequada foi determinante para o surgimento da doença, podendo o stress laboral ser causa concorrente ou fator que contribuiu para a doença.

Contribui, mas não foi determinante.