A sentença judicial que homologa conciliação ou transação, a...

Questões de assuntos semelhantes

• Ao ajuizar ação indenizatória moral contra Ana Helena, Ana Maria deixa de atribuir valor à causa na inicial. O juiz, nesse caso,
• A Lei n.º 9.507/97 regula o rito processual do habeas data. Um dos requisitos objetivos para ajuizamento da ação é a comprovação da recusa ao...
• A audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada
• A modificação da competência, com a reunião de processos por força da conexão,
• O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. A respeito...