Um trabalhador de 50 anos de idade, gerente de banco, s...
Nessa situação hipotética, no que diz respeito às doenças profissionais e ligadas ao trabalho, conforme a legislação previdenciária, poderá ser considerada a existência de
trabalho como fator causador de doença profissional, devido a aspectos epidemiológicos como o estresse ocupacional a que gerentes de banco são submetidos.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é Errado (E).
Para entender essa questão, precisamos abordar o conceito de doenças profissionais e doenças relacionadas ao trabalho conforme a legislação previdenciária brasileira.
Doenças profissionais são aquelas que estão diretamente relacionadas ao exercício de uma determinada função ou atividade, sendo causadas por fatores inerentes ao trabalho. Já as doenças relacionadas ao trabalho são aquelas em que o trabalho contribui significativamente para o seu desenvolvimento, mas não é o único fator causador.
No caso em questão, um gerente de banco de 50 anos sofreu um infarto do miocárdio devido a uma doença coronariana, e foi identificado que ele estava submetido a estresse ocupacional. A questão pergunta se isso pode ser considerado como uma doença profissional devido ao estresse ocupacional a que os gerentes de banco são submetidos.
A resposta correta é Errado (E) porque, segundo a legislação previdenciária, o infarto do miocárdio não é considerado uma doença profissional, mesmo que o estresse ocupacional seja um fator contribuinte. O infarto pode ser uma doença relacionada ao trabalho, caso o estresse no ambiente de trabalho tenha contribuído significativamente para o seu desenvolvimento, mas não se enquadra como doença profissional, que é diretamente causada pela atividade desempenhada.
Para que uma doença seja considerada profissional, ela deve estar listada na legislação vigente como associada diretamente a uma atividade específica. No caso do infarto do miocárdio, não existe essa relação direta listada.
Assim, a correta interpretação da questão requer compreender que, embora o estresse ocupacional possa ser um fator contribuinte, por si só, não qualifica o infarto do miocárdio como uma doença profissional. Isso destaca a importância de distinguir entre doenças profissionais e doenças relacionadas ao trabalho.
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Comentários
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fato causador de doença do trabalho
comentário Estratégia: Nessa situação hipotética, no que diz respeito às doenças profissionais e ligadas ao trabalho, conforme a legislação previdenciária, poderá ser considerada a existência de acidente de trabalho devido a nexo epidemiológico, devendo a empresa realizar a comunicação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até, no máximo, os primeiros quinze dias de afastamento do trabalhador.
Resposta: Errado
Vamos pedir o comentário do professor do QC.
Entendo que provavelmente o trabalho possa ser fator que contribuiu para a doença, ou causa concorrente, mas não como fator causador do infarto.
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